Ministério da Justiça investe R$ 1 bilhão em segurança pública nos estados e DF, impulsionando aquisição de equipamentos e obras.

Em um esforço conjunto, o Ministério da Justiça empenhou ao longo dos primeiros oito meses deste ano a quantia de R$ 1 bilhão para investimentos em projetos de segurança pública nos estados e no Distrito Federal. Deste montante, R$ 302,1 milhões já foram efetivamente gastos na aquisição de bens e realização de obras, beneficiando os estados do Espírito Santo, São Paulo, Pará, Tocantins, Amazonas e Alagoas.

No Espírito Santo, por exemplo, foi possível observar o investimento de R$ 56 milhões na aquisição de vans, viaturas, equipamentos de mergulho e aparelhos de ginástica para a Polícia Científica. Já em São Paulo, os R$ 43 milhões destinados foram utilizados para a aquisição de equipamentos para os Bombeiros e para a Polícia Científica, além de uniformes para a Polícia Civil.

O estado do Amazonas destinou mais de R$ 26 milhões para equipar sua nova Policlínica das Forças de Segurança, adquirindo cadeiras odontológicas, ambulâncias e equipamentos de proteção individual, entre outros itens. Enquanto isso, o Pará investiu em lanchas blindadas, cavalos para as tropas e um estande virtual para treino de tiros, e Alagoas utilizou os recursos para a construção de um centro integrado de segurança.

Esses investimentos foram possíveis graças à atuação do governo federal, em conjunto com os estados e o DF, nos últimos meses para garantir que os recursos repassados sejam realmente aplicados em melhorias na segurança pública. O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e dirigido por Camila Pintarelli, foi o responsável pelos repasses.

Pintarelli destacou que, desde 2019, havia dificuldades dos estados em realizar os empenhos necessários para utilizar os recursos repassados. Por meio de diálogo e aproximação com os estados, foi possível reverter essa situação e, somente neste ano, já foram empenhados R$ 1 bilhão do total repassado. As mudanças nas regras de uso dos recursos, proporcionadas por uma portaria de Ricardo Lewandowski em maio deste ano, também contribuíram para facilitar o emprego das verbas reservadas em ações de segurança pública.

Com um orçamento total de R$ 2,8 bilhões, o FNSP ainda possui R$ 1,8 bilhão que poderá ser utilizado até dezembro de 2026. A gestão dos valores repassados é feita de forma conjunta entre os estados, o Distrito Federal e o Ministério da Justiça, visando garantir que os investimentos contribuam efetivamente para a melhoria da segurança pública em todo o país.

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