O estudante Ítalo Tadeu de Souza Silva, de 36 anos, foi acusado de injúria racial após chamara seu tio branco de “cabeça de europeu branco escravagista” em uma conversa no grupo de mensagens da família. A Promotoria considerou o fato como crime racial e decidiu processar Silva, tendo sua ação aceita pela Justiça.
O caso teve início em julho do ano passado, quando o tio, Antonio Pirrone, decidiu registrar um boletim de ocorrência após a ofensa de Silva. Uma advogada representou Pirrone na queixa, alegando que a mensagem enviada pelo estudante causou constrangimento e humilhação.
A denúncia foi oferecida pela promotora Hylza Paiva Torres De Castro em janeiro deste ano e foi aceita pelo juiz Mauro Baldini, da 1ª Vara de Coruripe. Os advogados do Instituto do Negro de Alagoas tentaram barrar a ação com um habeas corpus, porém o Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido e determinou que o processo seguisse em frente.
A discussão sobre o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde advogados do IBCCrim pediram para participar como amicus curiae. O presidente do IBCCrim, Renato Stanziola Vieira, manifestou preocupação com a tese de racismo reverso levantada pela Promotoria alagoana.
Enquanto aguarda o desfecho do processo, Ítalo Tadeu de Souza Silva demonstra determinação e seu advogado, Pedro Gomes, considera o caso como “esdrúxulo e extremamente preocupante”. A Defensoria Pública da União também se posicionou, destacando a importância da interpretação histórica das normas que identificam e criminalizam o racismo.
O Ministério Público de Alagoas foi procurado para comentar o assunto, porém não se pronunciou até o momento. O desdobramento desse caso terá um impacto significativo no entendimento e na aplicação das leis relacionadas à injúria racial no Brasil.
