O senador Moura destacou a importância do diálogo e da cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para garantir uma gestão orçamentária eficiente e transparente. Nesse sentido, as modificações propostas visam assegurar a destinação adequada dos recursos públicos e fortalecer a autonomia do Parlamento na definição das prioridades orçamentárias.
A revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 representa um passo significativo rumo à melhoria do processo orçamentário e à consolidação de práticas mais transparentes e democráticas no âmbito do Congresso Nacional. A busca por consensos e soluções conjuntas demonstra o compromisso das instituições em promover uma governança responsável e comprometida com o interesse público.
Diante desse cenário, os consultores de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados estão empenhados em analisar as propostas de alteração no PLN 3/2024 e em elaborar os instrumentos jurídicos necessários para viabilizar as mudanças acordadas entre os Poderes. A expectativa é de que a tramitação do projeto e da proposta de emenda à Constituição ocorra de forma célere e eficaz, garantindo a adequada execução orçamentária e o cumprimento das metas estabelecidas para o exercício de 2025.
Em resumo, as iniciativas em curso evidenciam o comprometimento das instituições com a estabilidade econômica e a transparência na gestão dos recursos públicos, bem como a capacidade de diálogo e articulação entre os Poderes em prol do interesse coletivo.