Uma etapa crucial desse processo foi a apresentação do relatório do GT à Secom, ocorrida em julho deste ano. O sistema contará com diversos órgãos, como o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial. Segundo o presidente da EBC, Jean Lima, essa iniciativa é fundamental para consolidar a tríade formada pela separação da comunicação pública da governamental, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e a consolidação da participação social na EBC.
Recentemente, foi criado o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão pela Portaria 461 da EBC, assinada pelo presidente Jean Lima e publicada em 19 de outubro. Já o Comitê Editorial e de Programação foi instituído por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 23 de abril de 2024.
Esse comitê terá a participação de 27 integrantes, incluindo representantes da sociedade civil, do Comitê Editorial e de Programação e da RNCP. Está prevista uma participação mínima de 40% de mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e trabalhadores. Os membros das organizações não governamentais serão selecionados via editais de chamamento público.
O grupo se reunirá a cada três meses e terá diversas competências, como acompanhar as diretrizes da programação da EBC em relação à diversidade social, cultural e regional, além de propor debates, audiências públicas e publicação de relatórios regulares. A relatora do GT, Rita Freire, destaca a importância desse comitê para a promoção da participação da sociedade na comunicação pública.
A Assessoria Especial e a Ouvidoria da EBC também já têm suas titulares definidas, com Eloisa Galdino assumindo a Assessoria Especial e Luiza Seixas como responsável pela Ouvidoria no biênio 2024-2026. Essas mudanças representam um marco importante para a EBC e reforçam o compromisso da empresa com a participação social e a diversidade na comunicação pública.
