O cenário político brasileiro é caracterizado por um presidencialismo de coalizão, no qual o presidente eleito detém poderes legislativos e orçamentários significativos, montando coalizões partidárias para governar. No entanto, escândalos de corrupção e a falta de consenso sobre questões cruciais sobrecarregaram o sistema de Justiça, levando o Supremo Tribunal Federal a assumir um papel dominante em muitas situações.
A reação contra essa “supremocracia” surgiu dos partidos políticos e do bolsonarismo, levando o Supremo a restaurar o diálogo com a classe política e recuar em relação ao combate à corrupção. Ao mesmo tempo, o Congresso aproveitou a fragilidade dos governos anteriores para ampliar suas prerrogativas e controlar uma parte maior do orçamento, tornando-se dominante em relação ao Executivo.
Essas mudanças institucionais indicam uma transformação no arranjo constitucional brasileiro, onde alguns poderes ampliam suas prerrogativas às custas de outros. A nova normalidade estabelecida pela conciliação entre os poderes aponta para preocupantes mudanças nesse arranjo, com o Legislativo consolidando avanços sem assumir as responsabilidades decorrentes, o Executivo ainda incerto e o Supremo buscando um papel mais conciliador.
O desafio agora é garantir que essa nova normalidade não normalize os vícios do sistema constitucional, já que o país enfrenta desafios importantes em áreas como saúde, educação e segurança. A busca pela normalidade deve estar aliada à garantia de que as virtudes do arranjo constitucional sejam preservadas e fortalecidas, para assegurar o pleno funcionamento da democracia no Brasil.