Uerj apresenta proposta para negociação e fim dos protestos estudantis após quase um mês de ocupações

Após quase um mês de manifestações e ocupações por parte dos estudantes, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) finalmente apresentou uma proposta para pôr fim aos protestos que tomaram conta da instituição. Os alunos reivindicam a revogação de uma medida que restringe a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil, enquanto a universidade propõe medidas de transição que se estenderiam até dezembro.

A ocupação da reitoria teve início no dia 26 de julho e, mais recentemente, os estudantes também ocuparam o Pavilhão João Lyra Filho, prédio central do campus Maracanã. Essas ações resultaram na suspensão das aulas desde a última quarta-feira (21), afetando cerca de 35 mil alunos, de acordo com a reitoria.

Os estudantes exigem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que impõe restrições quanto ao recebimento de auxílios e bolsas. O Ato estabelece, por exemplo, que o Auxílio Alimentação apenas será concedido aos estudantes de cursos sem restaurante universitário, com o valor de R$ 300 por mês, e que o limite de renda familiar para receber auxílios e bolsas é de meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706.

Essas novas regras, segundo a Uerj, resultam na exclusão de 1,2 mil estudantes do programa de bolsas, beneficiando 9,5 mil. A universidade justifica que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas durante a pandemia com recursos limitados.

Diante desse cenário, a Uerj propôs algumas medidas de transição, como o pagamento de R$ 400 mensais até dezembro para os alunos que perderam o direito à Bolsa de Apoio à Vulnerabilidade Social, a ampliação da gratuidade no Restaurante Universitário para os alunos que se enquadram nos novos critérios até o final do ano e a revisão dos casos de alunos que não foram contemplados com bolsa permanência devido a documentação incompleta ou condições não cumpridas no momento da entrada na universidade. Essas propostas estão sendo analisadas pelos estudantes, que estão promovendo assembleias para debater os próximos passos.

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