Os recursos para essa iniciativa provêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sendo divididos igualmente, com R$ 3 bilhões provenientes de cada instituição. No entanto, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ressaltou que esse valor pode aumentar conforme a demanda e a necessidade do setor.
Empresas brasileiras ligadas à produção de combustíveis ou envolvidas em atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação podem participar desse processo seletivo. Além disso, empresas que comercializam os produtos resultantes dessas tecnologias também estão aptas a se envolver no projeto, seja de forma individual ou em consórcio.
Cada proposta apresentada deverá conter um plano de negócio com um valor de investimento superior a R$ 20 milhões, utilizando os recursos financeiros disponíveis tanto no BNDES quanto na Finep. O apoio financeiro poderá englobar diversas atividades, desde pesquisa e desenvolvimento tecnológico até aquisição de equipamentos e estruturação dos empreendimentos.
O vice-presidente Alckmin destacou a importância do Brasil se tornar um líder mundial na produção de biocombustíveis, ressaltando os recursos naturais disponíveis no país para essa transformação. Ele enfatizou que o Brasil possui todos os elementos necessários para se destacar na produção de combustíveis sustentáveis para aviação e navegação, contribuindo de maneira significativa para o cenário global.
Para a seleção dos planos de negócios, o BNDES e a Finep irão formar um grupo de trabalho específico, contando com a participação de representantes de diversos ministérios e agências do governo. O processo de seleção será dividido em três etapas, culminando na definição dos instrumentos financeiros necessários para cada projeto.
Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever seus projetos, sendo que o resultado da seleção será divulgado até 31 de novembro, com a finalização da estruturação dos projetos prevista para o dia 31 de dezembro. Assim, essa iniciativa promete impulsionar o setor de combustíveis sustentáveis no Brasil e contribuir para o desenvolvimento do país nesse segmento.
