Projeto de Lei que equipara regulamentação de geólogos e engenheiros geólogos avança no Senado após parecer favorável na CCJ.

O projeto de lei que propõe a aplicação da mesma regulamentação profissional para geólogos e engenheiros geólogos, conhecido como PL 435/2021, avançou em sua tramitação no Senado Federal após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu parecer favorável ao texto, com o senador Rogério Carvalho (PT-SE) atuando como relator da matéria.

Essa proposta tem gerado discussões e reflexões entre os parlamentares, uma vez que busca equiparar as exigências e regulamentações das atividades profissionais de geólogos e engenheiros geólogos. A intenção é garantir um padrão de qualidade e segurança nas atuações desses profissionais, além de proporcionar maior valorização e reconhecimento das competências de ambos os grupos.

Com a aprovação na CCJ, o projeto de lei seguirá agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde novos debates e possíveis ajustes poderão ser feitos antes de sua votação em plenário. A expectativa é que o tema seja amplamente discutido, levando em consideração os interesses e preocupações de diferentes setores da sociedade que serão impactados por essa medida.

A regulamentação profissional é um tema de extrema importância para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades exercidas por geólogos e engenheiros geólogos, uma vez que traz padronizações e diretrizes claras sobre as responsabilidades e competências desses profissionais. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse projeto de lei no Senado, destacando as principais discussões e posicionamentos apresentados ao longo do processo legislativo.

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