A legislação permite que cada livro lido por um preso resulte em quatro dias a menos na pena, com um limite máximo de 48 dias de redução por ano. O objetivo dessa medida não é apenas incentivar a leitura entre os detentos, mas também contribuir para sua reintegração à sociedade, suprindo lacunas educacionais e culturais. A ideia é proporcionar aos presos acesso ao conhecimento e incentivá-los a desenvolver habilidades através da leitura.
No entanto, a realidade do sistema prisional brasileiro está longe do ideal proposto pela legislação. A falta de estrutura adequada nas unidades prisionais, a escassez de bibliotecas e a ausência de profissionais capacitados para gerir o acesso à leitura são apenas alguns dos desafios enfrentados. Além disso, a precariedade das condições carcerárias e a falta de investimento em educação são obstáculos que dificultam a efetiva implementação da remição de pena pela leitura.
Diante desse cenário, é fundamental repensar as políticas públicas voltadas para o sistema prisional e buscar alternativas viáveis para garantir o cumprimento da lei da leitura dos presos. Uma dessas alternativas poderia ser a utilização de audiobooks, que além de ocuparem menos espaço físico, poderiam ser acessíveis a presos analfabetos. No entanto, é necessário superar não apenas os desafios tecnológicos, mas também os entraves estruturais e culturais existentes nas prisões brasileiras.
A garantia dos direitos fundamentais dos presos, incluindo o acesso à educação e à cultura, é essencial para promover a ressocialização e a reinserção desses indivíduos na sociedade. Investir na leitura no cárcere pode ser uma ferramenta poderosa para transformar a vida dos detentos e contribuir para a redução da criminalidade. A leitura não só proporciona conhecimento, mas também abre caminhos para uma vida melhor dentro e fora das prisões. É preciso agir urgentemente para melhorar o sistema prisional no Brasil e garantir a dignidade e a reabilitação dos presos.
