Repórter São Paulo – SP – Brasil

Senado pode votar projeto que cria Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade em sessão extraordinária.

Na próxima quinta-feira (22), o Plenário do Senado Federal está previsto para votar o projeto de lei (PL) 2.218/2022, que tem como objetivo estabelecer a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A sessão deliberativa extraordinária está marcada para as 11h e conta com outros dois itens na pauta de votação.

O PL 2.218/2022, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na Comissão de Agricultura (CRA). Esta proposta visa aprimorar a produtividade, competitividade e sustentabilidade da produção de coco no país, reconhecendo a importância dessa cultura agrícola.

Outro assunto que será discutido é o PL 5.025/2019, que busca reconhecer o samba como uma expressão cultural nacional. Em dezembro de 2021, o relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo então senador Paulo Rocha (PA) na Comissão de Educação (CE). Além disso, o texto também reconhece os instrumentos musicais tradicionais utilizados no samba como parte integrante da cultura brasileira.

Na mesma sessão, os senadores poderão votar o PL 4.168/2021, que propõe o reconhecimento do cristianismo como uma “manifestação cultural nacional”. Com relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) aprovado na CE, o projeto destaca a relevância do cristianismo no cenário religioso brasileiro, considerando que, de acordo com o Censo de 2010, a grande maioria da população do país se autodeclara seguidora dessa fé.

Dessa forma, a agenda de votações do Senado Federal promete ser diversificada e abranger temas relevantes para a cultura e a produção agrícola do Brasil. A expectativa é de que as deliberações contribuam para o fortalecimento e reconhecimento desses setores, impactando positivamente a sociedade como um todo.

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