Menino trans de 10 anos tem nome e gênero reconhecidos em nova certidão de nascimento após mutirão judicial no Rio de Janeiro.

Na tarde desta segunda-feira, 19 de julho, a cidade do Recife foi palco de um momento emocionante para a família de T. A., um menino trans de apenas 10 anos. Após três anos de luta e muita dificuldade, ele finalmente recebeu a sua nova certidão de nascimento, na qual constam o seu gênero masculino e o nome que adotou desde que iniciou o processo de transição de gênero em 2021.

Segundo relatos de sua mãe, Camila Andrade, o garoto ficou extremamente emocionado no dia da audiência em que a sentença foi proferida, agradecendo ao juiz pela decisão que permitiu a mudança de seus documentos. A família teve que viajar até o Rio de Janeiro para participar do Mutirão do Amor, evento que possibilitou a autorização judicial para retificação das certidões de nascimento de 106 crianças e adolescentes trans, com idades entre 6 e 16 anos.

A cirurgiã dentista, que sempre apoiou o filho em sua jornada, relatou as dificuldades enfrentadas no Recife devido à transfobia presente na região. Ela mencionou que tentou realizar a alteração dos documentos do filho em seu estado, mas o processo só era permitido para pessoas trans maiores de 18 anos. Diante desse cenário desafiador, a família decidiu buscar ajuda no Mutirão do Amor, uma iniciativa que contou com o apoio de juízes, representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

A fundadora da ONG Minha Criança Trans, Thamirys Nunes, destacou a magnitude do mutirão, classificando-o como inédito e histórico. Ela ressaltou que a ação foi realizada para dar dignidade às crianças e adolescentes trans, que muitas vezes enfrentam discriminação e constrangimento devido aos documentos que não refletem sua identidade de gênero. Além disso, ressaltou a importância do apoio do poder público nesse processo.

Durante as audiências concentradas em um único dia, os defensores e promotores de Justiça se sensibilizaram com as histórias das famílias e se empenharam em garantir que as crianças e adolescentes trans tivessem o direito de retificar suas certidões de nascimento. Essa conquista representou um passo significativo rumo à inclusão e respeito à diversidade de gênero em nossa sociedade.

O Mutirão do Amor não só marcou a vida de dezenas de crianças e adolescentes trans, mas também evidenciou a importância de políticas públicas e iniciativas que promovam a igualdade e o respeito à diversidade. A luta por direitos básicos, como o reconhecimento da identidade de gênero, continua sendo uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.