Repórter São Paulo – SP – Brasil

Revisão de gastos do Benefício de Prestação Continuada terá impacto nas contas públicas ainda este ano, afirma secretário-executivo.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, revelou nesta segunda-feira (19/8) que as medidas de revisão de cadastro e renda do Benefício de Prestação Continuada (BPC) já estão surtindo efeitos nas contas públicas ainda neste ano. Em uma coletiva de imprensa, Guimarães destacou que houve um aumento significativo nos gastos com o benefício e com a Previdência, e que as causas dessas mudanças estão sendo minuciosamente analisadas pelo governo.

Guimarães enfatizou que o gasto obrigatório não deve ser encarado como um “cheque em branco” pelos ministérios, e ressaltou a importância de realizar uma revisão nas despesas obrigatórias a fim de abrir espaço no orçamento para outras despesas discricionárias. O secretário apontou que essa agenda de revisão de gastos tende a se tornar cada vez mais frequente nos próximos anos, com a implementação de três diferentes eixos.

O primeiro eixo consiste na avaliação de fraudes e usos indevidos de benefícios, visando a redução de distorções. Já o segundo eixo procura modernizar as vinculações no Orçamento, enquanto o terceiro foca na revisão de subsídios financeiros, creditícios e tributários, que cresceram significativamente nos últimos anos. Guimarães destacou também a importância de uma abordagem mais integrada das políticas públicas, citando o exemplo do Bolsa Família e ressaltando a possibilidade de integrar diferentes programas para melhorar o bem-estar do cidadão e gerar economia fiscal.

Diante do cenário econômico atual, as medidas de revisão de gastos propostas pelo Ministério do Planejamento são essenciais para garantir a sustentabilidade das contas públicas e promover um equilíbrio nas finanças do país. A expectativa é que essas ações deem frutos não apenas no curto prazo, mas também no médio e longo prazo, contribuindo para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e para o desenvolvimento econômico do Brasil.

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