O substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva, ao Projeto de Lei 1055/24 da deputada Rogéria Santos, foi aprovado pela comissão. Segundo a autora do projeto, é fundamental que os conselheiros tenham postura ética e defendam os interesses públicos e coletivos, uma vez que os conselhos do idoso desempenham um papel importante na participação e controle social.
Uma das mudanças propostas pelo relator foi utilizar o termo “substituição de membro do conselho” ao invés de “perda da função de membro”, a fim de preservar a representatividade de cada órgão ou entidade no conselho. O relator ressaltou que a garantia de continuidade da representação dos órgãos ou entidades, mesmo diante de uma substituição, é essencial para o funcionamento dos conselhos.
O projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta também precisará passar pelo Senado. A tramitação do projeto de lei envolve uma série de etapas até sua efetivação, e é importante acompanhar o desdobramento desse processo para entender melhor como as mudanças propostas impactarão a atuação dos conselhos da pessoa idosa no Brasil.