Segundo relatos presentes no Reclame Aqui, muitos consumidores adquiriram voos pela Latam, para depois descobrirem que seriam operados pela Voepass. Com a recente tragédia envolvendo uma aeronave da Voepass e a morte de 62 pessoas, a insegurança dos consumidores em embarcar em voos tem aumentado, gerando dúvidas sobre seus direitos.
Roberta Andreolli, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP, esclarece que toda linha aérea no Brasil passa por uma certificação junto à Anac, garantindo a segurança dos voos. A Anac, em nota publicada recentemente, reforçou que a aviação brasileira segue os mais rigorosos padrões internacionais de segurança da aviação civil.
De acordo com o Procon de São Paulo, que emitiu um comunicado sobre o assunto, não há previsão de cancelamento ou reembolso de passagens por motivos de insegurança por parte do consumidor. Entretanto, o direito de arrependimento pode ser aplicado em compras realizadas fora de estabelecimentos comerciais, permitindo o cancelamento e reembolso dentro de um prazo específico.
O Reclame Aqui recebeu um total de 577 queixas sobre a Voepass somente em 2024, com os principais problemas sendo relacionados ao cancelamento de voos, qualidade do serviço e reembolso. O Procon-SP também registrou 48 reclamações sobre a companhia aérea este ano, destacando dificuldades em reembolsos e atendimento ao consumidor.
O compartilhamento de voos entre a Voepass e a Latam tem sido alvo de várias reclamações, gerando questionamentos por parte dos consumidores. O Idec ressalta a importância de informar claramente quem será responsável pelo cumprimento do contrato de transporte aéreo, enquanto a Latam esclarece que as empresas aéreas frequentemente fazem acordos desse tipo.
Diante desse cenário, as companhias aéreas reforçam seu compromisso em garantir a segurança dos passageiros e atender às demandas dos consumidores. A Voepass assegura estar dedicada a aprimorar seus serviços e atender as expectativas dos clientes, enquanto a Latam promete reembolsos e remarcações sem custos em casos de cancelamento de voos, independentemente de serem operados pela empresa ou em codeshare.
