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Trabalhadora doméstica resgatada após 40 anos em condições análogas à escravidão no interior de São Paulo

Na última terça-feira, uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal resultou no resgate de uma trabalhadora doméstica, de 51 anos, que estava submetida a condições de trabalho semelhantes à escravidão há quatro décadas. O caso chocou a cidade de Santa Rosa do Viterbo, no interior de São Paulo.

De acordo com informações divulgadas pelo MPT, a vítima havia sido adotada por um casal de empregadores quando ainda era uma criança de 11 anos, retirada de um orfanato local. Desde então, a trabalhadora era obrigada a realizar todas as atividades domésticas da casa, além de cuidar do empregador idoso. Sem nunca ter tirado férias, ela trabalhava de segunda a sábado, das 7h às 21h, e também era forçada a trabalhar em feriados e datas comemorativas.

A remuneração recebida pela trabalhadora era de apenas R$ 500 por mês, valor muito abaixo do salário mínimo estabelecido no país. Além disso, ela não tinha um quarto próprio na casa e dormia em um colchão inflável no chão ao lado da cama do casal de empregadores. Mesmo recolhendo as contribuições previdenciárias por conta própria desde 1993, como autônoma, a vítima afirmou que atualmente o filho dos empregadores é quem faz os pagamentos.

A procuradora Regina Duarte da Silva classificou a situação como exploração de mão de obra, destacando que a trabalhadora era tratada como empregada pela família sem a formalização de um contrato de trabalho adequado. Durante a operação de resgate, os auditores-fiscais do Trabalho emitiram um auto de infração e garantiram à vítima o direito ao seguro-desemprego, além de realizar levantamentos de verbas salariais e rescisórias devidas, bem como o valor de indenização por danos morais.

O caso revela uma grave violação dos direitos humanos e coloca em evidência a importância da fiscalização e combate ao trabalho escravo no país. A colaboração entre os órgãos competentes resultou no resgate dessa trabalhadora vítima de uma situação deplorável e na garantia de seus direitos trabalhistas básicos.

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