No discurso, Oriovisto explicou que o programa proposto permitiria que o governo financiasse as dívidas dos estados em 30 anos, com juros de inflação mais 4%. No entanto, ele ressaltou que o governo paga uma taxa de inflação mais 6% ao lançar títulos no mercado para financiar sua própria dívida. Isso, segundo o senador, resultaria em prejuízo para a União e, consequentemente, para a população brasileira, que sustenta o governo por meio de impostos.
Além disso, o senador criticou a abordagem assimétrica do projeto, que beneficiaria apenas alguns estados em detrimento da União e da sociedade como um todo. Segundo Oriovisto, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais são responsáveis por 90% do montante total da dívida, que chega a cerca de R$ 700 bilhões.
O senador destacou que, com a proposta atual, São Paulo poderia renegociar 81,46% de sua dívida, enquanto estados como Paraná, representado por Oriovisto, teriam direito a renegociar apenas 41%. Essa disparidade na renegociação das dívidas, conforme apontado pelo senador, traria desequilíbrio e prejudicaria a federação e a população de forma geral.
Diante dessas preocupações levantadas pelo senador Oriovisto Guimarães, fica evidente a complexidade e a necessidade de uma análise mais aprofundada e de um amplo debate antes da votação do projeto em questão. A decisão final sobre o Projeto de Lei Complementar 121/2024 terá ramificações significativas para os estados envolvidos e para o país como um todo. A expectativa é de que a discussão em Plenário leve em consideração os pontos levantados pelo senador e outras possíveis consequências decorrentes da proposta.
