Rodrigo Cunha destacou a importância da iniciativa de Mara Gabrilli, enfatizando sua eficiência, competência e defesa dos mais vulneráveis no país. Ele ressaltou que o projeto pode impactar positivamente a vida de muitas pessoas, podendo beneficiar aproximadamente 1,8 mil famílias afetadas pelo Zika vírus.
O senador afirmou que a proposta busca promover justiça social e humanitária para as mães de crianças afetadas pela doença, demonstrando a preocupação e atenção do Congresso Nacional para com a população portadora de deficiências.
Quanto aos benefícios previstos, a indenização prevê o valor de R$ 50 mil, a serem atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto a pensão especial, que seria mensal e vitalícia, corresponderia ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02. Além disso, ambos os benefícios seriam isentos de Imposto de Renda.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo no amparo às vítimas do Zika vírus, evidenciando a sensibilidade e compromisso do legislativo em proporcionar apoio e resguardos para as pessoas afetadas por essa doença. Agora cabe à Câmara dos Deputados analisar e eventualmente aprovar as alterações propostas no Senado, visando garantir a efetividade dessa medida em benefício daqueles que foram impactados pelo Zika vírus.
