A situação se agravou após o acidente aéreo envolvendo uma aeronave da Voepass na última sexta-feira (9), que resultou na morte de 62 pessoas. Essa tragédia gerou insegurança entre os consumidores que planejavam viajar de avião pela empresa e levantou dúvidas sobre seus direitos.
Diante desse cenário, a Agência Brasil e a TV Brasil buscaram informações com Roberta Andreoli, presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB em São Paulo, para esclarecer a situação. Em entrevista, ela ressaltou a importância da certificação das companhias aéreas pela Anac e destacou que a segurança de voo é a maior diretriz do órgão regulador.
Em nota divulgada recentemente, a Anac reforçou que a aviação brasileira é segura e segue rigorosos padrões internacionais de segurança. Mesmo diante do receio dos passageiros, a agência destacou que todas as empresas aéreas são constantemente monitoradas e fiscalizadas para garantir a segurança dos voos.
Entretanto, o consumidor precisa estar ciente de que, caso deseje cancelar ou remarcar um voo por questões de segurança, estará sujeito às regras estabelecidas no contrato de transporte aéreo. O Procon de São Paulo alerta que, em casos de desistência, o consumidor pode ser penalizado com multas ou outras penalidades.
As reclamações dos consumidores sobre a Voepass têm sido frequentes, principalmente relacionadas ao cancelamento de voos, à qualidade do serviço prestado e ao reembolso. O Procon-SP e a plataforma Reclame Aqui têm registrado um aumento no número de queixas, o que tem levado órgãos de defesa do consumidor a monitorar de perto a situação.
Em meio a essas questões, as empresas Latam e Voepass se pronunciaram, esclarecendo que a prática de codeshare é legal e autorizada pelas autoridades reguladoras da aviação civil. A Latam ressalta que as informações sobre os voos operados por outras companhias são apresentadas ao passageiro desde a etapa de pesquisa de passagens.
Diante de todo esse cenário, é fundamental que os consumidores busquem informações claras e transparentes sobre as empresas aéreas com as quais estão lidando e estejam cientes de seus direitos e deveres ao adquirir passagens aéreas. A segurança e a transparência devem ser os pilares fundamentais para garantir uma viagem tranquila e segura para todos os passageiros.