Luana Medeiros, diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, também abordou a questão, destacando que a presença de 300 pessoas inadmitidas no aeroporto deixou de ser algo excepcional, tornando-se uma situação recorrente. Antes da pandemia, os números de inadmitidos não ultrapassavam 2 mil por ano, mas agora a realidade é bem diferente. Mais de 70% dos estrangeiros inadmitidos que solicitam refúgio são provenientes da Índia, Nepal e Vietnã.
Uma prática comum detectada pelo delegado Rodrigo de Jesus é a de estrangeiros que tentam ir para outro país após passarem pelo Brasil, sendo inadmitidos no destino final e retornando ao Brasil em busca de auxílio. Ele destacou que essa é uma forma irregular de utilizar a isenção de visto de trânsito oferecida pelo Brasil. Além disso, apenas 1,4% das pessoas que solicitaram refúgio permanecem no sistema, com a maioria deixando o país ou permanecendo de forma irregular no território.
Diante desse cenário desafiador, Luana Medeiros afirmou que o governo está se reestruturando para lidar com o aumento da demanda, visando garantir um atendimento digno e eficiente para os solicitantes de refúgio. O deputado Túlio Gadêlha e a senadora Mara Gabrilli expressaram preocupação com as condições de vida dos inadmitidos no aeroporto, ressaltando a necessidade de mais recursos e servidores para garantir um tratamento humano a essas pessoas.
O procurador da República Guilherme Rocha sugeriu a necessidade de modificar a legislação para diferenciar de forma mais eficaz quem realmente é um refugiado, evitando situações que possam colocar em risco a vida dos solicitantes, principalmente quando há o envolvimento de organizações criminosas. Essas questões levantadas na reunião da comissão apontam para a urgência de ações e políticas que garantam a segurança e dignidade dos refugiados e inadmitidos que transitam pelo aeroporto de Guarulhos.
