Um caso emblemático ocorre no Jardim Lavínia, em São Bernardo do Campo, onde moradores de um condomínio vizinho ao Centro Esportivo “Antônio Dias Amorim” têm sido prejudicados pelos fogos lançados durante os jogos de futebol. Luciano Bernardo, residente no local, relata que os fogos estouram próximo às janelas dos apartamentos, causando medo e desconforto em crianças, idosos e animais de estimação.
Apesar das reclamações dos moradores e dos transtornos causados, as medidas para coibir a prática são escassas na região. O morador relata ter acionado a prefeitura, a ouvidoria da Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Segurança Pública, mas a resposta tem sido insuficiente. Segundo ele, as autoridades alegam não poder agir durante os eventos esportivos devido à grande quantidade de pessoas presentes.
A Secretaria de Segurança Pública informou que não há registros de queixas relacionadas ao Campo do Jardim Lavínia e que as polícias Civil e Militar, bem como o Corpo de Bombeiros, podem atuar nessas situações. Já a prefeitura de São Bernardo ressalta a importância do pedido prévio para a revista dos torcedores nos estádios, visando coibir práticas que perturbem o sossego público.
Outras cidades da região, como Diadema e Santo André, possuem legislações específicas que proíbem a utilização de fogos de artifício com estampido, mas a fiscalização e aplicação das multas ainda enfrentam desafios. As demais cidades da região, no entanto, não se pronunciaram sobre o assunto, deixando em aberto a questão da perturbação do sossego causada pelo uso indiscriminado de fogos de artifício.
Diante desse cenário, os moradores afetados continuam buscando soluções para garantir o seu direito ao sossego e à tranquilidade em suas residências, enquanto as autoridades locais precisam intensificar a fiscalização e aplicar as medidas previstas em lei para coibir a prática nociva da queima de fogos de artifício com estampido.
