Repórter São Paulo – SP – Brasil

Lei Cidade Limpa de São Paulo enfrenta desafios e corre o risco de ser desfigurada por interesses comerciais em 2024.

A Lei Cidade Limpa, em vigor desde 1º de janeiro de 2007, foi sancionada pelo então Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e trouxe regulamentações importantes para o tamanho de letreiros, placas e luminosos de estabelecimentos comerciais, além de proibir a propaganda em outdoors na capital paulista. Desde o início, a lei dividiu opiniões na população, mas a maioria dos paulistanos viu seus benefícios rapidamente, com a remoção de propagandas gigantes e a redescoberta de fachadas antigas.

Apesar dos impactos positivos iniciais, a Lei Cidade Limpa foi sofrendo alterações ao longo dos anos, perdendo sua força e sendo flexibilizada para atender interesses particulares em detrimento do bem-estar da cidade. O próprio Kassab foi responsável por algumas mudanças, introduzindo de volta os relógios de rua com publicidade, o que contradiz o espírito da lei.

Recentemente, empresas como o Burger King têm desafiado a lei decorando fachadas com publicidades de filmes, enquanto empresas de apostas digitais têm se disfarçado de grafites para veicular suas propagandas. A prefeitura, apesar de aplicar multas por descumprimento da lei, parece não estar atenta às violações que ocorrem na cidade.

A lei, que foi um marco na gestão Kassab, está sendo progressivamente desrespeitada e desfigurada. A proposta de novas alterações, como permitir painéis de led e adesivagens em fachadas, ameaça ainda mais a integridade da Lei Cidade Limpa. O que se observa é uma tendência de descaso com a preservação visual da cidade, colocando em risco a identidade urbana de São Paulo. É fundamental que a população e as autoridades estejam atentas para garantir que a lei seja preservada e respeitada em benefício de todos os paulistanos.

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