Repórter São Paulo – SP – Brasil

Joe Biden aprova doação de US$ 47 milhões ao Fundo Amazônia, totalizando US$ 50 milhões em contribuições.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira a aprovação de um contrato de doação do governo dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia no valor de US$ 47 milhões, equivalentes a R$ 270 milhões na cotação atual. Com essa nova doação, o presidente norte-americano Joe Biden completa um total de US$ 50 milhões em doações ao fundo, sendo que em abril do ano passado ele anunciou o repasse de US$ 500 milhões, sujeitos à aprovação do Congresso dos Estados Unidos.

De acordo com a embaixada americana, o presidente Biden está articulando para garantir o financiamento restante para o Fundo Amazônia e atividades relacionadas até 2028. Desde sua retomada no governo Lula (PT), o Fundo Amazônia recebeu novos contratos que totalizam aproximadamente R$ 1,4 bilhão, com intenções de doações de cerca de R$ 3,1 bilhões no câmbio atual.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem como objetivo principal promover o desenvolvimento sustentável da região amazônica, com os pagamentos vinculados a resultados no combate ao desmatamento. Os recursos do fundo são direcionados para projetos que incluem ações de combate a incêndios, auxílio na compra de equipamentos para projetos locais e regularização fundiária, como a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Durante o governo Bolsonaro, o Fundo Amazônia ficou paralisado devido a acusações de supostas irregularidades em contratos feitas pelo então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Posteriormente, Salles afirmou que o governo buscava maior poder de decisão dentro do instrumento, o que travou as negociações de retomada com os países doadores.

Atualmente, o BNDES, responsável pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, informa que existem 114 projetos apoiados, com um investimento total de cerca de R$ 2,5 bilhões. Essas ações beneficiaram aproximadamente 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, gerando uma receita de R$ 317 milhões. Além disso, os recursos apoiaram terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia, fortalecendo a gestão de mais de 74 milhões de hectares.

O Fundo Amazônia, com sua governança realizada pelo BNDES, conta com comitês técnico e orientador para certificar dados, cálculos de emissões e definir critérios para a aplicação de recursos. O mecanismo do fundo, baseado nos parâmetros de Redd (Redução de Emissões vindas de Desmatamento e Degradação), é uma referência para definições de salvaguardas do mecanismo global de Redd. A saída diplomática do fundo busca estimular a confiança dos doadores na eficácia da aplicação de recursos e financiar florestas sem gerar créditos de carbono, contribuindo para a meta brasileira no Acordo de Paris.

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