Assinado em Kigali, capital de Ruanda, em 2023, o acordo estabelece um marco legal para a operação de serviços aéreos, visando fortalecer os laços de amizade, entendimento e cooperação entre Brasil e Ruanda. Entre os pontos abordados no texto estão a concessão de direitos, como sobrevoo sem pouso e escalas no território de cada país para fins não comerciais, empresa aéreas autorizadas a operar os serviços acordados, segurança de aviação, questões referentes à concorrência e atividades comerciais, entre outros.
É importante ressaltar que, apesar de Brasil e Ruanda terem relações diplomáticas desde 1981, somente no ano passado foi criada a embaixada do Brasil em Kigali, fortalecendo ainda mais os laços entre os dois países. A abertura da embaixada e a integração resultante do acordo são vistos como um passo importante para o aprofundamento das relações bilaterais, possibilitando a ampliação da cooperação econômica, comercial, de investimentos, cultural e turismo.
O senador Cid Gomes destacou que a construção deste marco legal pode reforçar os laços de amizade e viabilizar diversas ações de cooperação entre Brasil e Ruanda. A aprovação do acordo é mais um passo na construção de uma parceria sólida entre os dois países, promovendo o desenvolvimento mútuo e a integração entre as nações.
Com a aprovação no plenário do Senado, o Acordo de Serviços Aéreos entre o Brasil e Ruanda está mais próximo de entrar em vigor, trazendo benefícios para ambas as partes e fortalecendo as relações internacionais.
