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Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por demora na justiça; proposta de memorial é anunciada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito em nome do poder judiciário à biofarmacêutica Maria da Penha. A ação foi motivada pela omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assassiná-la por duas vezes em 1983.

Durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, um evento de dois dias realizado em uma escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, a 35 quilômetros do centro de Brasília, Barroso afirmou: “Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora.”

Esse pedido formal de desculpa atende a uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos. Maria da Penha, presente no evento, agradeceu à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, por sugerir a transformação da casa onde sofreu as tentativas de assassinato em um memorial para marcar o combate à violência doméstica e familiar.

Em seu discurso, Maria da Penha ressaltou sua coragem diante do medo, afirmando: “O medo não me faz recuar, pelo contrário. Avanço mais e mais na mesma proporção desse medo. É como se o medo fosse uma coragem ao contrário. E possamos avançar por mais 18 anos por uma vida sem violência.”

A ministra das Mulheres, por sua vez, pediu o engajamento da sociedade brasileira para erradicar os crimes de feminicídio no país, como parte da estratégia de campanha do governo federal. Este evento marca um momento importante na luta contra a violência doméstica e na busca por equidade de gênero no Brasil. A matéria está em processo de atualização, e novas informações podem surgir em breve.

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