Supremo forma maioria para tornar ré mulher que vandalizou estátua da Justiça com a frase “Perdeu, mané” durante atos golpistas.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (6), por maioria de votos, tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, acusada de vandalizar a estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ela está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado foi recebida por três dos cinco ministros do colegiado, incluindo o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A acusação contra Débora envolve crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

A frase “Perdeu, mané” que Débora teria escrito na estátua da Justiça faz referência a um episódio envolvendo o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em que ele teria proferido essas palavras a apoiadores de Jair Bolsonaro. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos eletronicamente e não há deliberação presencial. A votação será encerrada na sexta-feira (9), aguardando os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.

A defesa de Débora criticou a manutenção da prisão, alegando que a denúncia só foi feita após a divulgação de matérias jornalísticas sobre o tempo em que ela está detida, alegando que a acusada tem dois filhos menores e não pode permanecer na prisão. A situação de Débora provocou debate sobre as condições do sistema prisional e a forma como as decisões judiciais podem afetar a vida de pessoas que estão sob custódia.

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