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Força Nacional atuará na segurança de indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, no RS, por 90 dias, decide Ministério da Justiça.

A Força Nacional de Segurança Pública foi acionada para garantir a segurança dos indígenas na Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no Rio Grande do Sul, e para preservar a ordem pública na região. A autorização para essa medida foi emitida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Portaria nº 735, datada de 2 de agosto de 2024, e publicada recentemente no Diário Oficial da União.

Segundo o documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, os militares estarão presentes na região por 90 dias, colaborando com os agentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e recebendo apoio das forças de segurança estaduais para garantir a segurança dos habitantes locais. Contudo, por razões de segurança, o número exato de agentes mobilizados não foi divulgado.

A Terra Indígena Rio dos Índios está situada no município de Vicente Dutra, próximo à fronteira com a Argentina, e abriga aproximadamente 230 indígenas do povo kaingang, distribuídos em uma área de 711 hectares. A homologação dessa terra para uso exclusivo dos kaingang foi oficializada em abril de 2023 por meio do Decreto Presidencial nº 11.505, após anos de reivindicações das comunidades locais.

Com a homologação, a Funai iniciou o processo de remoção dos ocupantes não indígenas da área, garantindo as indenizações pelas melhorias realizadas de boa-fé no território. Essa ação é essencial para assegurar o direito de posse e uso exclusivo da terra pelo povo kaingang, além de contribuir para a resolução de conflitos fundiários e reparação de injustiças históricas.

A fundação ressalta que a homologação da terra indígena foi resultado de um processo administrativo rigoroso e detalhado, com respeito ao contraditório. A presença da Força Nacional na região visa garantir a segurança dos indígenas e manter a ordem pública, assegurando a tranquilidade e a proteção dos habitantes locais.

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