Repórter São Paulo – SP – Brasil

Plano diretor das cidades brasileiras ignora riscos de enchentes e deslizamentos, aponta estudo da Associação de Pesquisa Iyaleta.

O risco de inundação e desmoronamentos decorrentes de catástrofes recentes tem sido negligenciado nos planos diretores das cidades brasileiras, revela um estudo da Associação de Pesquisa Iyaleta com base em dados do IBGE. Apenas 27,61% dos planos diretores municipais contemplam medidas preventivas contra enchentes e enxurradas, e esse número cai para 13,11% no caso de deslizamentos de terra. Esses dados alarmantes evidenciam a falta de atenção para a questão das catástrofes climáticas em um dos principais instrumentos de planejamento urbano do país.

Além disso, os resultados da pesquisa apontam que outros instrumentos de planejamento urbano, como as leis de zoneamento, também deixam a desejar no que diz respeito à prevenção de desastres naturais. Apenas 28,2% das leis de zoneamento consideram inundações e 13,86% contemplam escorregamentos de terra. A falta de planos específicos para redução de riscos e obras de enfrentamento a essas questões também é preocupante, com apenas 13,09% das cidades possuindo planos de redução de riscos e apenas 6,12% com planos de obras para lidar com o problema.

O geógrafo Diosmar Filho, da coordenação de pesquisas da Iyaleta, alerta para as consequências de um desastre em um município sem planejamento adequado, destacando a necessidade de estrutura e preparo técnico para lidar com essas situações. A falta de ação preventiva pode resultar em decretos de calamidade que demandam recursos públicos para lidar com tragédias que poderiam ter sido evitadas.

Durante um evento sobre o financiamento da adaptação de cidades à emergência climática, realizado no Rio de Janeiro, os dados alarmantes foram apresentados, evidenciando a urgência de uma revisão nos planos diretores e demais instrumentos de planejamento urbano. A revisão do plano diretor de Porto Alegre, por exemplo, já considera a questão climática como parte central da nova legislação urbana, visando a redução de emissões de gases e a adaptação da cidade a eventos climáticos extremos.

A necessidade de priorizar o desenvolvimento sustentável e a resiliência das cidades diante dos desastres naturais se torna evidente com os recorrentes eventos climáticos extremos que têm assolado diversas regiões do país. É fundamental que os gestores públicos estejam atentos a essa realidade e implementem medidas efetivas de prevenção e preparo para lidar com essas situações. A revisão e adequação dos instrumentos de planejamento urbano se torna imprescindível para garantir a segurança e o bem-estar da população diante dos desafios climáticos que se apresentam.

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