Projeto de lei em pauta para construção de ciclovias em estradas federais será votado na Comissão de Infraestrutura do Senado

Na próxima terça-feira (6), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado irá discutir e votar o projeto de lei PL 3.084/2021, que propõe a obrigatoriedade da construção de ciclovias em estradas federais pelo governo federal. A iniciativa da ex-senadora Nilda Gondim tem como objetivo aumentar a infraestrutura cicloviária em locais com grande fluxo de ciclistas, visando incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte no país.

De acordo com a autora do projeto, a bicicleta possui diversas vantagens, como baixo custo e impacto ambiental reduzido, porém, a disponibilidade de infraestrutura cicloviária no Brasil é insuficiente para atender à demanda. O relator do projeto, senador Humberto Costa, ressalta a importância da bicicleta como um meio de transporte sustentável, capaz de reduzir as emissões de gases do efeito estufa e tornar as cidades mais agradáveis e sustentáveis.

Além do projeto das ciclovias, a CI também irá discutir o PL 4.392/2023, que trata da aviação de cabotagem e permite a atuação de empresas aéreas sul-americanas em voos domésticos no Brasil, desde que os voos tenham origem ou destino em aeroportos da Amazônia Legal. O senador Alan Rick, autor do projeto, argumenta que a medida visa aumentar a oferta de voos na região, que muitas vezes é carente desse tipo de serviço por parte das empresas brasileiras.

O relator do projeto da aviação de cabotagem, senador Marcos Rogério, destaca que a entrada de novos operadores estrangeiros pode trazer maior competitividade ao mercado, resultando em melhores serviços e preços mais acessíveis para os consumidores. A proposta também pode incentivar as empresas nacionais a melhorarem seus serviços e reduzirem custos operacionais, contribuindo para o desenvolvimento regional e a integração nacional.

A reunião para discutir os projetos será realizada na sala 13 da Ala Alexandre Costa, com a presidência do senador Confúcio Moura. Ambas as propostas visam melhorar a infraestrutura de transporte no país e ampliar as opções para a mobilidade urbana e o desenvolvimento regional.

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