Após intensos debates e ações de inconstitucionalidade movidas por setores como turismo e serviços de alimentação, as regras da Lei Antifumo continuam sendo seguidas pela grande maioria dos estabelecimentos na capital paulista. No entanto, ainda há exceções como fumantes debaixo de toldos e fumódromos, que violam a legislação.
Apesar da diminuição das fiscalizações, que resultou em menos multas aplicadas nos últimos anos, a diretora-técnica do Centro de Vigilância Sanitária, Cristina Megid, afirma que as ações de cumprimento da lei estão em andamento diariamente. Ela destaca a necessidade de intensificar a fiscalização devido ao aumento do uso de cigarros eletrônicos em espaços fechados, o que vai contra a legislação em vigor.
Durante uma visita a diversos estabelecimentos na região de São Paulo, ficou evidente que ainda há desrespeito à Lei Antifumo. Alguns locais possuem espaços para fumantes com teto coberto ou paredes, o que não está de acordo com a legislação. Além disso, bares toleram o fumo debaixo de toldos, infringindo as normas estabelecidas.
É importante ressaltar que a Lei Antifumo não apenas proíbe o cigarro em locais fechados, mas também abrange outros produtos fumígenos como charutos, cachimbos e cigarros eletrônicos. A fiscalização é realizada por órgãos como o Procon e a Vigilância Sanitária, e os estabelecimentos que não cumprem a lei podem ser multados.
Em resumo, a Lei Antifumo em São Paulo se mantém como um exemplo de legislação bem-sucedida que contribui para a proteção da saúde da população, apesar dos desafios enfrentados para garantir o cumprimento integral das suas determinações.
