De acordo com informações divulgadas pelo ministério, a sala terá uma atenção especial para duas situações específicas: as queimadas intensas no Pantanal e a seca prolongada na região amazônica. Além disso, o mecanismo será responsável por elaborar planos de adaptação do setor de saúde diante das mudanças climáticas.
A Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde estará sob a responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde Ambiente e terá como principais atribuições o planejamento, organização, coordenação e controle das medidas a serem tomadas em situações de urgência. Ela poderá acionar equipes de saúde, incluindo a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), em momentos críticos.
Além disso, a sala será responsável por elaborar protocolos de resposta rápida para emergências climáticas, promover a articulação com gestores estaduais e municipais, bem como divulgar informações relevantes sobre a situação epidemiológica e assistencial. Também serão propostas ações de prevenção e redução de riscos sanitários, incluindo repasses de recursos financeiros para os entes federativos.
Para garantir o funcionamento adequado da sala, está previsto que o grupo se reúna semanalmente e, em casos extraordinários, mediante convocação da coordenação. Representantes de todas as secretarias do ministério estarão presentes, podendo contar com participantes de outros órgãos e entidades como convidados especiais.
Além do monitoramento de emergências, a sala também planeja ações educativas e de capacitação para profissionais de saúde que atuam em áreas afetadas. A preocupação com as comunidades mais vulneráveis, como populações de baixa renda e comunidades indígenas, também está presente nas diretrizes da iniciativa.
O Ministério da Saúde destacou que o grupo será responsável por criar o Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima, visando estratégias para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução dos impactos das mudanças climáticas na saúde e nos serviços de saúde. Relatórios técnicos quinzenais sobre a situação epidemiológica das ações em curso serão encaminhados à ministra da Saúde, Nísia Trindade.
