Essas declarações provocaram uma reação enérgica por parte do Ministério Público Federal, que não apenas exige uma condenação a pagar uma indenização de R$ 100 mil por “violações aos direitos fundamentais”, mas também pede uma investigação sobre possível delito penal, envolvendo discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Jaime Mitropoulos, procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio, ressaltou a importância de se salvaguardar a diversidade das expressões culturais e mencionou a violação dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados pela intolerância religiosa e pelo racismo cultural. Além disso, a Procuradoria determinou a remessa de cópia do vídeo do discurso para apuração na área criminal.
Segundo o MPF, as ofensas proferidas pelo pastor Félix foram motivadas pela inclusão do evento “Águas de Axé” no calendário oficial da cidade de Mangaratiba, visando promover a cultura afro-brasileira e incentivar a reflexão sobre o enfrentamento ao racismo e às intolerâncias. No discurso em questão, o pastor convocou os fiéis para uma “guerra espiritual” a fim de evitar que a Praia de Jacareí se transformasse em “lama”, fazendo referência à escultura de Iemanjá na Praia de Sepetiba.
O MPF destacou que Félix utilizou sua posição de liderança religiosa para disseminar um discurso discriminatório e incitar preconceitos contra as religiões de matrizes afro-brasileiras e seus seguidores. A Procuradoria enfatizou que tais atitudes perpetuam estereótipos e estigmas discriminatórios, desumanizando e associando negativamente essas manifestações culturais.
A reportagem tentou entrar em contato com os advogados de Félix para obter sua versão dos fatos, mas até o momento não obteve resposta. O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos adicionais sobre o caso. Este processo marca mais um capítulo na luta contra a intolerância religiosa e a disseminação de discursos de ódio em nossa sociedade.