O texto, de autoria do deputado federal e relator Mendonça Filho, aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de entrar em vigor. Uma das mudanças mais controversas é a supressão da obrigatoriedade do ensino de espanhol, deixando apenas o inglês como disciplina obrigatória. Essa decisão gerou forte resistência por parte de embaixadas de países hispano-falantes, como os da América do Sul, que defendem a importância do espanhol para a integração regional.
Por outro lado, algumas embaixadas europeias, como as da França, Alemanha e Itália, fizeram lobby a favor da não obrigatoriedade do espanhol, argumentando que a inclusão da língua poderia dificultar o aprendizado da língua portuguesa e prejudicar as comunidades de ascendência europeia estabelecidas no Brasil.
Ainda em meio a essa polêmica, o deputado federal Felipe Carreras apresentou um projeto de lei para reincorporar o espanhol como disciplina obrigatória na fase final da educação básica. Enquanto isso, as entidades de professores de língua espanhola e defesa da educação manifestaram preocupação com a decisão da Câmara dos Deputados, ressaltando o papel do Brasil na América Latina e o investimento feito na formação de docentes desde 2005.
O debate envolvendo as embaixadas estrangeiras e as entidades de professores tende a se intensificar, com articulações estaduais para tornar o ensino do espanhol obrigatório por meio de legislações e emendas em diversos estados e cidades do país. Enquanto isso, o Ministério da Educação se mantém em silêncio sobre o assunto, destacando a autonomia dos estados e municípios para definirem seus currículos. A questão do ensino de línguas estrangeiras se tornou um tema central na agenda educacional do Brasil, levantando questões sobre identidade cultural, integração regional e qualidade do ensino.
