Reforma tributária pode mais do que dobrar a carga de impostos sobre aluguéis, alerta entidade do setor imobiliário.

A reforma tributária em discussão no Senado tem gerado preocupação na indústria da construção e, em particular, nas transações de aluguéis de imóveis. Segundo estimativas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a carga de impostos sobre os aluguéis pode mais do que dobrar com as mudanças propostas.

Atualmente, há a incidência de PIS/Cofins em transações imobiliárias, mas com a reforma, novos encargos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) serão cobrados. A alíquota do IVA varia conforme o valor do aluguel e, de acordo com a CBIC, mesmo com as reduções propostas no texto em discussão, o aumento da carga de impostos pode chegar a 132% em casos de pessoas jurídicas.

Para um aluguel de R$ 2 mil, a tributação atual é de aproximadamente R$ 73, mas com a reforma, passaria para R$ 169,6. Já um aluguel de R$ 1 mil teria um aumento de imposto de cerca de 74,2%. A entidade defende uma redução maior da alíquota e um aumento do redutor social para evitar impactos negativos no setor.

O presidente da CBIC, Renato Correia, ressalta a importância de fazer alterações no texto da reforma para evitar o aumento do déficit habitacional e a informalidade no setor imobiliário. Além disso, a preocupação se estende ao mercado, com possíveis reflexos nos preços dos imóveis e desestímulo a novos investimentos.

Diversas entidades do mercado imobiliário concordam que os redutores de alíquota propostos no texto não são suficientes para amenizar a diferença entre a alíquota atual e a nova proposta. Para manter a competitividade do mercado, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) defende a elevação do redutor de ajuste para 60%.

Além dos impactos no setor imobiliário, o aumento da carga tributária pode acarretar efeitos adversos no emprego e no Produto Interno Bruto (PIB). A Abrainc destaca que a construção civil e incorporação imobiliária representam 7% do PIB nacional e empregam mais de 2,9 milhões de trabalhadores, sendo um dos maiores geradores de empregos no país. Por isso, a discussão em torno da reforma tributária é crucial para o setor e para a economia como um todo.

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