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Deputados de Minas contra programa infantil na TV pública por incentivo à intolerância de gênero, acionam Ministério Público.

Deputados estaduais de Minas Gerais juntamente com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh/MG) acionaram o Ministério Público do estado em protesto contra a exibição do programa infantil “Danizinha Protetora” na TV pública. A animação foi lançada na última segunda-feira na Rede Minas, que pertence à Emissora Mineira de Comunicação, sob gestão do governador Romeu Zema, do partido Novo.

O programa conta a história da personagem Danizinha, inspirada na pastora da Igreja Batista Getsêmani, Daniela Linhares, detentora dos direitos autorais da personagem. No entanto, a veiculação do desenho tem gerado polêmica devido ao suposto incentivo à intolerância de gênero.

Segundo a denúncia da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a descrição inicial do programa destacava que a personagem protege as crianças dos perigos que podem prejudicar sua infância, defendendo os valores cristãos e ensinando a importância da confiança em Deus. Posteriormente, a descrição foi modificada para enfatizar apenas a importância da confiança em Deus, causando controvérsias.

Além disso, foram identificadas postagens nas redes sociais do programa criticando a ideologia de gênero, o que, para a deputada Cerqueira, estimula a intolerância e discurso de ódio. Ela também questionou a reforma administrativa realizada pelo governador Zema, que transferiu a gestão da EMC para a Secretaria de Comunicação, antes sob responsabilidade da Secretaria de Cultura.

O Conedh/MG também se manifestou, apontando que o programa pode representar um risco à liberdade de crença e causar discriminação contra determinados grupos. O Ministério Público instaurou uma notícia de fato a partir da denúncia do Coned/MG para investigar o caso, enquanto a denúncia da deputada Cerqueira foi encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Jurídica para análise.

Até o momento, o Governo de Minas, a Rede Minas e a pastora Daniela Linhares não se pronunciaram sobre as acusações. A pastora afirmou, em entrevista ao jornal O Tempo, que cedeu os direitos autorais à EMC sem envolvimento financeiro. O caso segue em análise pelas autoridades competentes, enquanto a polêmica em torno do programa infantil continua a gerar debate e suscitar reflexões sobre liberdade de expressão, intolerância e diversidade.

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