O Auxílio Reconstrução, estabelecido pela Medida Provisória nº 1.219, foi criado pelo governo federal com o propósito de atender 375 mil famílias gaúchas, totalizando um montante de R$ 1,9 bilhão disponível para o benefício. O valor do auxílio, pago de uma única vez, pode ser utilizado de acordo com a necessidade das vítimas, sem critérios específicos definidos.
A inscrição das famílias residentes em áreas afetadas pelas enchentes deve ser feita pelas prefeituras que já tiveram a situação de emergência oficializada. Por meio da página do Auxílio Reconstrução, os dados devem ser inseridos e posteriormente confirmados pelo responsável familiar indicado na plataforma digital do governo federal.
Atualmente, ocorrem problemas de inconsistências nos cadastros realizados pelas prefeituras, resultando em 115,7 mil registros de 231 municípios gaúchos que não foram aprovados de imediato. Diversas razões foram identificadas para a não aprovação, como CPF inválido, duplicação de cadastros, registros com óbito e outras situações.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional garante que os processos em análise serão continuados mesmo após o prazo de inscrição. Recentemente, os ministros responsáveis pela questão se reuniram virtualmente com prefeitos gaúchos para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de cadastramento e liberação do auxílio.
O apoio financeiro de R$ 5.100 já foi concedido a 346,8 mil famílias do Rio Grande do Sul, totalizando um investimento de R$ 1,6 bilhão até o momento. A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar os depósitos nas contas dos beneficiários, evitando a necessidade de deslocamento até agências bancárias. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, um portal sobre o Auxílio Reconstrução foi disponibilizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.