As inscrições para a primeira edição do prêmio estão abertas até 31 de julho e podem ser feitas por meio do site oficial. Os projetos elegíveis devem ter sido produzidos e publicados entre 1º de junho de 2021 e 1º de junho de 2024. As categorias de premiação incluem Televisão/Audiovisual, Rádio, Plataformas Digitais e Mobilização Comunitária, com um prêmio financeiro de R$10 mil para o primeiro lugar de cada categoria.
Além disso, há um edital específico destinado aos profissionais das instituições parceiras da EBC que fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), nas categorias de Rádio e TV. Os projetos inscritos serão avaliados por comissões compostas por representantes da EBC, da Secretaria de Comunicação/Secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, organismos internacionais e instituições de pesquisa pública e privada.
Paralelamente, a EBC também lançou o Prêmio EBC de Comunicação Pública em 2024, com foco no combate à desinformação, incentivo à produção audiovisual nacional e reconhecimento à produção radiofônica do país. O prêmio se divide em três eixos: a retomada do Prêmio TV Brasil de Exibição, a premiação de obras destacadas em festivais de cinema parceiros e o reconhecimento musical através do Festival de Música da Rádio Nacional e o Prêmio da Rádio MEC.
Os regulamentos e cronogramas de cada um dos eixos do prêmio estão disponíveis no site oficial. Com essas iniciativas, a EBC reforça seu compromisso com a comunicação pública e o combate à desinformação, valorizando projetos que contribuam para a disseminação de conteúdo confiável e de qualidade. A premiação é uma oportunidade para destacar e incentivar a produção de conteúdos que promovam a verdade e a transparência na comunicação.