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Relatório do Cimi revela que violência e desrespeito aos direitos indígenas persistem mesmo com mudança de governo federal

A violência e o desrespeito aos direitos indígenas continuam sendo uma realidade preocupante no Brasil, mesmo após a mudança de governo a nível federal. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório anual “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, referente ao ano de 2023.

O presidente do Cimi e arcebispo de Manaus (AM), Leonardo Steiner, expressou profundo pesar durante a apresentação do documento, ressaltando que a violência e as violações aos direitos indígenas permanecem presentes. O relatório apontou que o primeiro ano da atual gestão federal foi marcado por ações fiscalizatórias intensificadas e maior repressão às invasões em territórios indígenas, como no caso dos yanomami, no Norte do país. No entanto, a demarcação de novas áreas destinadas aos indígenas e as ações de proteção e assistência às comunidades foram consideradas insuficientes.

Mesmo com a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação de representantes de diferentes etnias para posições importantes, como a Funai e a Sesai, o relatório destaca que ainda existem muitas pendências e desafios a serem enfrentados. A atuação do Congresso Nacional, que resultou na aprovação da Lei nº 14.701/2023, estabelecendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas, foi citada como um obstáculo na garantia dos direitos dos povos originários.

O documento do Cimi ressaltou a importância de avançar nos processos de demarcação e regularização de terras indígenas, em meio a uma série de disputas políticas e jurídicas em torno desse tema. A atuação da Força Nacional de Segurança Pública foi destacada como um apoio nas ações de combate ao garimpo ilegal, remoção de invasores e proteção dos recursos naturais em terras indígenas.

Apesar de alguns avanços, como a homologação de oito terras indígenas em 2023, o relatório alertou para a necessidade de medidas mais efetivas para proteger os direitos dos povos indígenas no país. O diálogo entre o governo e as comunidades indígenas, assim como a atuação conjunta com organizações que defendem esses direitos, foi apontado como fundamental para garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.

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