Previsão de déficit primário em 2024 é de R$ 28,8 bilhões, mas contas federais podem fechar ano com déficit de R$ 8 bilhões, diz secretário do Tesouro

O déficit primário previsto para 2024 foi elevado pelo governo para R$ 28,8 bilhões, mas, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, as contas federais poderão fechar o ano com um resultado negativo em torno de R$ 8 bilhões. Uma das justificativas para essa diferença é o fenômeno do “empoçamento” de recursos, onde os ministérios não conseguem gastar todo o dinheiro liberado pela equipe econômica.

Em entrevista coletiva, Ceron explicou que o empoçamento não é algo formalmente controlado, mas sim um processo gerencial que ocorre naturalmente. No ano passado, esse fenômeno foi responsável por deixar mais de R$ 20 bilhões não utilizados. Os principais motivos para o empoçamento de gastos são problemas com emendas parlamentares impositivas, dificuldades na gestão e realização de licitações, e subvinculações que dificultam o remanejamento de verbas entre os ministérios.

O Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional, aumentou a previsão de déficit primário para 2024 de R$ 14,5 bilhões para R$ 28,8 bilhões. Essa previsão representa o limite inferior da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. A equipe econômica afirmou que os próximos relatórios deverão reduzir a previsão de déficit, principalmente devido a medidas aprovadas pelo Congresso para compensar a desoneração da folha de pagamento.

Assim, apesar do aumento na previsão de déficit primário para 2024, o governo espera reduzir esse resultado negativo ao longo do ano, porém a questão do empoçamento de recursos permanece como um desafio para garantir a eficácia dos gastos públicos. O impacto desse fenômeno na economia e nas finanças públicas do país ainda é uma preocupação a ser acompanhada de perto pelos órgãos responsáveis.

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