Essa revisão do valor inicialmente estimado em R$ 32,6 bilhões foi resultado de medidas adotadas pelo governo para se manter dentro da margem de tolerância estabelecida pelo novo arcabouço fiscal. A meta é de resultado primário zero, com uma margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo. Dessa forma, o governo tem a flexibilidade de atingir déficit de até 0,25% do PIB ou superávit da mesma porcentagem neste ano.
O contingenciamento de R$ 3,8 bilhões do Orçamento foi uma das medidas adotadas para ajustar as contas e seguir as diretrizes do arcabouço fiscal. Essa quantia faz parte do congelamento total de R$ 15 bilhões de gastos anunciado anteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Além disso, o governo espera diminuir o déficit primário com a arrecadação de mais receitas. A expectativa é que a aprovação de medidas pelo Senado para compensar a desoneração da folha de pagamento e outros fatores ajudem a equilibrar as contas públicas. No entanto, houve uma redução de R$ 13,2 bilhões nas receitas líquidas, principalmente devido a reclassificações de parcelamentos e compensações tributárias.
Por outro lado, houve um aumento na estimativa de arrecadação de impostos como Imposto de Renda e Imposto sobre a Propriedade Industrial (IPI). Esses ajustes nas receitas e despesas impactaram diretamente no déficit primário projetado para 2024.
No cenário atual, o governo também prevê um aumento nas despesas, principalmente devido às ajudas ao estado do Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias tiveram um acréscimo significativo, com uma parcela considerável destinada às ações de reconstrução do estado.
Em meio a esses desafios, o governo busca equilibrar suas contas e cumprir as metas estabelecidas, tendo em vista a importância da sustentabilidade fiscal para a estabilidade econômica do país.