O valor destinado ao Ministério da Agricultura e Pecuária será utilizado de diferentes formas: R$ 210,8 milhões serão destinados à concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural no Rio Grande do Sul, R$ 5,9 milhões serão direcionados à pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária, e mais R$ 14 milhões serão destinados à manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Embrapa no estado.
A medida foi negociada entre os senadores da Comissão Temporária Externa do Senado, presidida por Paulo Paim (PT-RS), e representantes do governo, com mediação do líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA). A MP tem efeito imediato, mas ainda precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.
O governo ressaltou que o crédito extraordinário não impactará os resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, devido ao reconhecimento do estado de calamidade pública no país. O prazo para apresentação de emendas à MP vai até 25 de julho e a matéria passará a tramitar em regime de urgência a partir de 2 de setembro.
Essa iniciativa demonstra o compromisso do governo em apoiar o setor agrícola do Rio Grande do Sul, garantindo mais segurança e estabilidade aos produtores rurais frente aos desafios do cenário atual. A expectativa é que os recursos disponibilizados contribuam para fortalecer a produção agrícola e pecuária do estado, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região.