Apesar do aumento alarmante, houve uma pequena redução de 0,9% em 2023, resultando em 62 casos a menos em comparação ao ano anterior. Esses dados foram divulgados recentemente. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), está trabalhando na regulação do uso da força, priorizando o emprego de armas menos letais e técnicas de resolução pacífica de conflitos nas operações policiais.
O objetivo principal do projeto é reduzir os índices de letalidade policial, promovendo uma formação continuada dos agentes de segurança pública sobre o uso da força, a implementação de mecanismos de monitoramento e a avaliação da eficácia das diretrizes estabelecidas. Além disso, estão previstos cursos em todas as unidades da federação para capacitar os agentes no uso de equipamentos de menor potencial ofensivo, como spray de pimenta e armas de eletrochoque.
Mario Sarrubbo, secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, ressaltou a importância de uma política de segurança pública abrangente que promova a construção de polícias de baixa letalidade e que incentivem a cidadania e a cultura de paz. Por outro lado, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, Alberto Fraga, defende o uso de armas mais letais pelos policiais, argumentando que o aumento de mortes está relacionado ao maior número de confrontos.
Em relação aos números absolutos de mortes, em 2023, as polícias da Bahia e do Rio de Janeiro se destacam, com aumento nos casos na Bahia e uma redução no Rio de Janeiro. Quando consideradas as taxas por 100 mil habitantes, o Amapá lidera a lista, seguido pela Bahia e Sergipe. Cidades como Jequié, Angra dos Reis e Macapá registraram altas taxas de mortes por intervenção policial, evidenciando a urgência de políticas que visem a uma atuação policial mais segura e eficaz.
