A sentença anterior, proferida em dezembro do ano passado, havia condenado Caio a 12 anos de prisão em regime fechado. No entanto, o TJRJ decidiu alterar essa pena para quatro anos em regime aberto. Além disso, foi mantida a absolvição de Fábio Raposo Bernardo, também réu no julgamento.
A 8ª Câmara Criminal do TJRJ julgou dois recursos nesta quarta-feira. Um deles foi apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que buscava reverter a absolvição de Fábio. O pedido era para que o caso fosse anulado ou enviado para a 1ª instância, permitindo que Fábio fosse julgado pelo III Tribunal do Júri da Capital, como ocorreu com Caio.
O outro recurso apresentado foi pela defesa de Caio, que pleiteava uma mudança na tipificação do crime. Os advogados argumentavam que a pena deveria ser revertida para homicídio culposo ou explosão seguida de morte, ao invés de lesão corporal seguida de morte. No entanto, a Justiça manteve a tipificação anterior, mas com a redução da pena.
O desembargador relator Gilmar Augusto Teixeira enfatizou que Caio assumiu o risco de lesionar outras pessoas com sua conduta, o que caracteriza dolo eventual. Dessa forma, a ocorrência do crime como lesão corporal seguida de morte ficou evidenciada.
Essa nova decisão do TJRJ vem após a primeira sentença proferida em dezembro do ano passado, que absolveu Fábio Raposo e condenou Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão em regime fechado. Os jurados concluíram que não houve dolo eventual na morte da vítima, levando à desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte.
Tanto Caio quanto Fábio deram seus depoimentos, com cada um apresentando sua versão dos fatos. Caio alegou não ter conhecimento sobre a real natureza do artefato e Fábio afirmou ter entregue o rojão a Caio sem saber do perigo que representava.
Essa nova decisão do TJRJ reacende o debate sobre a responsabilização dos envolvidos na trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade, trazendo à tona questões jurídicas e sociais relevantes. A redução da pena de Caio Silva de Souza demonstra uma nova abordagem do sistema judiciário em relação ao caso.
