Motoristas de ônibus no Aeroporto de Congonhas fazem paralisação contra redução salarial em novo contrato de terceirização.

Na manhã desta quarta-feira (17), os motoristas responsáveis pelo transporte interno de passageiros nos pátios do aeroporto de Congonhas realizaram uma paralisação em protesto contra a empresa terceirizada Security Sata. A mudança no comando do serviço de transporte ocorreu após o término do contrato com a antiga empresa, Top Lyne. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo (Sinteata), a nova terceirizada propôs reduzir o salário dos profissionais ao enquadrá-los na categoria de operadores de equipamento, em vez de operadores de transporte de superfície. Essa alteração resultaria em uma remuneração menor para os motoristas.

De acordo com o sindicato, a portaria 116/2009 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabelece a diferenciação entre as atividades de operador de equipamento e operador de transporte de superfície, o que invalidaria a contratação dos motoristas como operadores de equipamento. Em comunicado, a Aena Brasil, empresa responsável pela administração do aeroporto de Congonhas, assegurou que a paralisação dos motoristas não afetou o atendimento aos passageiros e que a operação segue normalmente. A concessionária afirmou contar com um plano de contingência e equipes preparadas para qualquer intercorrência durante o período de transição.

A troca de empresa terceirizada ocorreu de acordo com o término do contrato anterior e a abertura de uma nova concorrência, segundo a Aena. A empresa ressaltou que a contratação dos funcionários e a definição dos salários são de responsabilidade da terceirizada, cabendo à Aena fiscalizar e auditar o cumprimento das obrigações trabalhistas. A situação ainda gera preocupação entre os trabalhadores e as negociações entre as partes envolvidas continuam em curso. Por enquanto, o aeroporto de Congonhas segue operando normalmente, com a expectativa de que o impasse seja solucionado de forma satisfatória para ambas as partes.

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