O principal problema apontado pelos especialistas é a falta de equipes técnicas capacitadas para lidar com a burocracia federal, o que tem impedido a execução eficaz dos recursos disponibilizados. Estados como Santa Catarina e Tocantins, por exemplo, aplicaram apenas um terço do total de verbas recebidas desde 2019, o que levanta preocupações quanto ao retorno desses recursos aos cofres federais.
Diante desse cenário, o Ministério da Justiça, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, decidiu adotar medidas para prorrogar o prazo dos recursos repassados em 2019 e 2020. A intenção é evitar que R$ 370 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública retornem ao governo federal por falta de utilização dentro do período estabelecido.
Para auxiliar os estados na efetivação dos investimentos, a pasta tem ampliado o leque de ações de segurança pública que podem ser contempladas com esses recursos. Além disso, foi criada uma rede do fundo que se reúne mensalmente no ministério com representantes dos estados, buscando desatar eventuais nós burocráticos.
É importante destacar que a segurança pública tem se tornado um tema central na agenda política do país, especialmente diante da pressão da população por ações mais efetivas no combate à criminalidade. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná se destacam por apresentar os melhores índices de execução dos recursos do fundo, enquanto Santa Catarina enfrenta dificuldades, executando apenas 34% dos R$ 100 milhões recebidos.
Nesse contexto, a capacitação das equipes estaduais torna-se fundamental para a eficácia na aplicação dos recursos e na implementação de políticas públicas eficientes na área da segurança pública. Com um olhar atento e ações coordenadas entre governo federal e estados, é possível reverter o quadro atual e promover melhorias significativas na segurança da população brasileira.
