O principal ponto do acordo é que a Vale não terá mais responsabilidade perante o tribunal estrangeiro, ficando a cargo exclusivamente da BHP Billiton realizar a defesa. Além disso, as duas mineradoras acordaram que, em caso de condenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.
A tragédia em questão envolveu o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), causando 19 mortes e afetando economicamente dezenas de cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos buscaram indenização e responsabilização da BHP Billiton perante os tribunais britânicos.
Inicialmente, a BHP Billiton alegou que deveria haver apenas um julgamento no Brasil, mas o processo acabou sendo reaberto devido a recursos dos afetados. Mais tarde, a BHP moveu uma ação para incluir a Vale no processo, porém, esse pedido foi retirado após o acordo entre as empresas.
No Reino Unido, o processo envolve cerca de 700 mil pessoas representadas por um escritório de advocacia que reivindica indenizações por danos morais e materiais, além de prejuízos sociais e ambientais. O caso também impacta um processo semelhante movido na Holanda por 78 mil afetados, representados pelo mesmo escritório.
No Brasil, a gestão dos danos causados pela tragédia está a cargo da Fundação Renova, criada com base no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). No entanto, após oito anos, a atuação da entidade é questionada judicialmente por diversos órgãos e afetados, devido à demora na conclusão das obras e nos pagamentos de indenizações.
Em janeiro deste ano, as mineradoras foram condenadas pela Justiça Federal a pagar R$ 47,6 bilhões em reparação de danos morais coletivos. As empresas recorreram da decisão e também buscaram apoio do Supremo Tribunal Federal para proibir municípios de participarem de litígios no exterior.
Dessa forma, o acordo entre a Vale e a BHP Billiton impacta não só o processo no Reino Unido, mas também todo o desenrolar da reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana. As consequências desse novo capítulo ainda estão por vir e devem mexer com diversas esferas da justiça e da sociedade.
