Senado aprova PL que determina fornecimento de bengalas coloridas para identificar graus de deficiência visual

O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (11), o projeto de lei de número 4.189/2019, que visa tornar obrigatório o fornecimento de bengalas longas de cores diferenciadas para facilitar a identificação do grau de deficiência visual dos usuários. Esse instrumento é essencial como recurso auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual.

De acordo com o projeto aprovado, a cor branca será destinada para pessoas cegas, a verde para indivíduos com baixa visão ou visão subnormal, e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. Além disso, o poder público ficará responsável pela divulgação e esclarecimento à população sobre os significados das cores, garantindo assim um maior entendimento e respeito à nova padronização.

Com a aprovação no Senado, o texto agora segue para a sanção do presidente, que terá o poder de transformá-lo em lei. Tal medida representa um avanço significativo na garantia dos direitos e na inclusão social das pessoas com deficiência visual, fornecendo-lhes um instrumento de auxílio que contribuirá para a sua autonomia e segurança durante deslocamentos.

A decisão do Senado em aprovar o projeto de lei foi recebida com entusiasmo por organizações e entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência, visto que a padronização das cores das bengalas possibilitará uma identificação mais eficiente e rápida do grau de deficiência visual dos usuários. Espera-se que a sanção presidencial ocorra sem entraves, consolidando assim mais um passo rumo à igualdade de oportunidades e acesso para todos.

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