De acordo com o projeto aprovado, a cor branca será destinada exclusivamente às pessoas cegas, enquanto as bengalas verde e vermelha e branca serão reservadas para portadores de baixa visão ou visão subnormal e para pessoas surdocegas, respectivamente. Essa padronização das cores tem como objetivo principal garantir a segurança e a autonomia desses usuários no seu dia a dia.
O PL 4.189/2019, de autoria da Câmara dos Deputados, recebeu um parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e teve como relatora no Plenário a senadora Jussara Lima (PSD-PI). A proposta também determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja responsável por fornecer as bengalas longas nas cores solicitadas pelos usuários.
Além disso, o texto prevê que a avaliação da deficiência visual seja realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo um diagnóstico preciso e adequado para cada indivíduo. O poder público também terá a responsabilidade de divulgar o significado das cores das bengalas longas e os direitos dos usuários, visando uma maior conscientização e inclusão social.
Agora, o projeto segue para sanção presidencial e, uma vez aprovado, trará benefícios significativos para a comunidade de deficientes visuais em todo o país. Com a padronização das cores das bengalas longas, espera-se uma maior igualdade de acesso e melhores condições de vida para essas pessoas.
