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Senado cria fundo de equalização com critérios para evitar desproporcionalidade nos repasses aos Estados, diz presidente Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se pronunciou sobre os critérios de distribuição do fundo de equalização que será criado com a renegociação das dívidas dos Estados. De acordo com Pacheco, será estabelecido um limite para evitar que haja uma grande disparidade nos repasses para cada unidade federativa.

Em suas declarações, Pacheco afirmou que nenhum Estado poderá receber mais do que três vezes o valor recebido pelo Estado que receber menos. Ele destacou a importância de propor uma divisão equilibrada, considerando critérios como população e participação no Fundo de Participação dos Estados (FPE), para que Estados mais populosos não sejam privilegiados em relação aos demais.

Sobre a sugestão do governador do Piauí, Rafael Fonteles, de excluir os Estados mais endividados da divisão do fundo e basear os critérios apenas no FPE e na população, Pacheco se mostrou receptivo à discussão. No entanto, ele reafirmou a ideia de que todos os Estados devem participar do fundo de equalização federativa, garantindo uma distribuição mais justa e equilibrada.

O presidente do Senado ressaltou a importância de chegar a um consenso entre os governadores, incluindo aqueles que defendem alterações no projeto para beneficiar Estados menos endividados. Segundo ele, a proposta em si já contempla os Estados endividados, e é necessário encontrar uma maneira de recompensar aqueles que estão em dia com suas contas.

Diante das divergências de opinião, Pacheco acredita que é possível debater o assunto e chegar a uma decisão que atenda aos interesses de todos os Estados envolvidos. A questão da distribuição do fundo de equalização continua sendo um tema de destaque e deve ser discutida para garantir a melhor solução possível para todos os envolvidos.

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