STF surpreende ao pautar para agosto julgamento de recurso da CNBB sobre voto de Rosa Weber em ação sobre aborto

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de pautar para agosto o julgamento do recurso apresentado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) surpreendeu até mesmo o departamento jurídico da instituição. Os embargos de declaração foram protocolados em outubro do ano passado, e a expectativa era de que fossem analisados apenas mais adiante, considerando as declarações do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, que indicava que o processo não seria retomado tão cedo.

A CNBB já se prepara para solicitar reuniões privadas com os 11 magistrados do STF para defender a validação de seu recurso. O advogado Lucas Furtado de Vasconcelos Maia, representante da conferência, afirmou que estão dispostos a conversar com todos os ministros que os receberem.

Apesar de reconhecer que o julgamento do recurso não abordará diretamente a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a defesa da CNBB vê com otimismo a possibilidade de anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber e substituí-lo pelo voto do atual ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira deixada por ela e relata o processo.

A anulação do voto de Weber e a chance de recomeçar o julgamento são consideradas uma vitória para os oponentes do aborto, segundo o advogado da CNBB. A expectativa é de que, se o argumento da CNBB for acolhido, a situação atual, com um voto desfavorável, poderá ao menos ser equilibrada.

Weber, que se aposentou em setembro do ano passado, apresentou um voto a favor da descriminalização do aborto antes de sair do tribunal. O ministro Barroso então determinou que o processo fosse julgado no plenário físico, em uma data ainda a ser definida.

A CNBB alega que o voto de Weber deveria ser invalidado devido a procedimentos inadequados e insuficientes que prejudicaram a manifestação da entidade. O advogado da conferência destaca que o recurso é técnico e visa proteger princípios constitucionais, como o devido processo legal e o direito ao contraditório.

No cenário literário, o escritor Xico Sá lançou seu novo livro de crônicas, “Cão Mijando no Caos”, durante a Feira do Livro em São Paulo, que contou com a presença de figuras como a editora Beatriz Muylaert e o escritor Marcelo Rubens Paiva, que participou de um debate sobre os impactos da ditadura militar no Brasil.

Em meio a esse cenário de debates e decisões jurídicas, a questão do aborto continua sendo um tema de grande relevância e polêmica, com desdobramentos que envolvem não apenas questões legais, mas também morais e éticas que permeiam a sociedade brasileira.