A origem da lei remonta a um projeto apresentado na Câmara dos Deputados, o PL 613/2019, que foi respaldado e defendido por diversos parlamentares preocupados com a crescente incidência de doenças crônicas no país. A aprovação da lei representa um passo importante para estimular investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção, visando reduzir a necessidade de tratamentos médicos caros e intervenções de emergência.
As doenças crônicas são caracterizadas por fatores de risco variados e longa duração, podendo causar deficiências e incapacidades funcionais em seus portadores. Entre as mais comuns no Brasil, destacam-se o diabetes, a hipertensão, o colesterol alto e a asma. De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil registrou um alarmante número de 730 mil mortes em 2019 relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do PL 613/2019 na Comissão de Assuntos Sociais, ressaltou a importância da conscientização sobre as doenças crônicas para a promoção da saúde e bem-estar da população. Ela enfatizou a relevância da prevenção e do diagnóstico precoce como estratégias essenciais para reduzir a incidência dessas condições e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Dessa forma, a nova lei representa um avanço significativo no combate às doenças crônicas no Brasil, ao mesmo tempo em que destaca a importância da prevenção e da conscientização para a promoção de uma sociedade mais saudável e resiliente.